AGRESTINA: DANDO CUMPRIMENTO A OFÍCIO DO MPPE, VIGILÂNCIA SANITÁRIA COM APOIO DA POLÍCIA MILITAR INTERDITA CAUTELARMENTE CASA DE REPOUSO CLANDESTINA NO SÍTIO VÁRZEA DO CAPIM.

Na manhã desta sexta-feira (28), durante a inspeção no abrigo, a Vigilância Sanitária constatou a ausência completa de uma equipe para atendimento aos idosos. Não haviam funcionários suficientes para cuidar das necessidades básicas dos moradores.

Além da falta de pessoas, o local apresentava condições insalubres, com problemas graves de higiene. Os alimentos estavam armazenados de forma inadequada.

A moradia não seguia as regras mínimas para garantir a saúde e o conforto dos idosos. O ambiente apresentava sujeira acumulada, o que é perigoso para pessoas com a saúde mais delicada, como os idosos.

Essas condições mostram a importância de fiscalização constante para evitar abusos em abrigos. A falta de cuidados pode colocar vidas em risco e causar sofrimento desnecessário.

Além dos problemas estruturais outro agravante identificado foi a falta de autorização legal para funcionamento como ILPI

O abrigo  funcionava sem a autorização necessária para atuar como uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) além de que também mantém pacientes dependentes químicos em tratamento de desintoxicação o que a caracteriza também como comunidade terapêutica caracterização para qual o estabelecimento também não possuia habilitação. Isso significa que não atendia às regras legais para garantir a segurança e o cuidado adequado com os moradores.

A falta da licença oficial indica que o local operava irregularmente, sem fiscalização adequada dos órgãos responsáveis. Isso coloca os idosos em grande risco, pois padrões essenciais para a saúde e o bem-estar não eram seguidos.

O departamento Municipal de Vigilância Sanitária confirmou que o abrigo não possuía documentação válida e estava em condições inadequadas. Além disso, faltavam os requisitos estruturais e sanitários exigidos por lei.

Funcionários não estavam devidamente fardados e paramentados no momento da fiscalização e o responsável pelo abrigo não se encontrava presente, agravando ainda mais a situação. O responsável foi identificado e notificado sobre a gravidade da situação e da interdição do estabelecimento no ato da fiscalização foi impetrado um prazo para regularização do estabelecimento e cumprimento das exigências legais sob pena de sanções legais caso não sejam cumpridas dentro do prazo.

Essa situação revela a importância de manter a fiscalização constante em instituições que cuidam de idosos para proteger esse público tão vulnerável.

A Vigilância reforça a importância de denunciar instituições e estabelecimentos que funcionam clandestinamente, para evitar que mais pessoas sofram em condições precárias que afetem a saúde da população.

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